Carlos José Barbosa Filho

Sócio-fundador · Direito Tributário, Empresarial, Agronegócio e Licitação

Sócio-fundador

OAB/SC 19.543

Direito TributárioDireito EmpresarialAgronegócioLicitação

Vender para a Administração Pública é a forma mais segura de escalar o faturamento da sua empresa, mas exige muito mais do que bons preços: exige precisão técnica. A burocracia, editais complexos e falhas documentais são os maiores inimigos de quem quer atuar nesse mercado bilionário.

Como Procurador Municipal e responsável direto pela Unidade Administrativa de Licitações e Contratos, Carlos José Barbosa Filho atua diariamente no coração do sistema. Essa experiência de quem conhece o “outro lado da mesa” é somada a 12 anos de atuação prática e à especialização em Direito Público Licitatório e em Licitação e Compras Sustentáveis.

Esta expertise faz com que conheça exatamente o que a máquina pública exige e como os certames são conduzidos.

Nossa missão é traduzir essa complexidade em resultados reais para o seu negócio, garantindo que sua empresa concorra com total segurança jurídica e competitividade.

Licitações

Atuação focada na proteção integral dos interesses da sua empresa em todas as fases do processo licitatório:

Análise e Impugnação de Editais: blindagem contra cláusulas restritivas ou direcionamento de licitação, garantindo que as regras do jogo sejam justas para a sua empresa.
Habilitação de Elite: preparação minuciosa e revisão rigorosa de toda a documentação, eliminando o risco de desclassificação por detalhes formais.
Defesa e Recursos Administrativos: interposição de impugnação e recursos estratégicos contra inabilitações ou desclassificações injustas, e contrarrazões para proteger sua vitória contra os concorrentes.
Judicialização Estratégica: quando a via administrativa se esgota, atuação rápida e enérgica com Mandados de Segurança e Ações Judiciais para anular atos ilegais da Administração Pública.
Gestão de Contratos e Reequilíbrio: o trabalho não termina na assinatura do contrato. Atuação na defesa contra sanções (multas, suspensões) e na garantia do seu lucro através de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro e realinhamento de preços.

Não deixe que falhas técnicas ou o desconhecimento das regras afastem sua empresa dos maiores contratos do mercado. Tenha ao seu lado a experiência de quem vivencia o sistema diariamente.

Atuação institucional

Procurador concursado do Município de Jaraguá do Sul/SC — Unidade Administrativa de Processos Licitatórios
Ex-Procurador do Município de Imbituba/SC (2007–2016)
Membro da Comissão de Direito Tributário da 23ª Subseção (Jaraguá do Sul) da OAB/SC
Membro da Comissão de Direito Empresarial da 23ª Subseção (Jaraguá do Sul) da OAB/SC

Formação e especialização

Graduação em Direito — Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Master of Laws (LL.M.) em Direito Empresarial
Pós-graduação em Direito Marítimo
Pós-graduação em Direito do Agronegócio
Especialização em Direito Público Licitatório e em Licitação e Compras Sustentáveis
Pós-graduação em Segurança Pública
Aprovado em 3 concursos de Advocacia Pública e no concurso de Delegado de Polícia Civil do Amazonas (curso de formação com nota final 9,85)