Direito Tributário
Planejamento tributário lícito, recuperação de créditos, defesas administrativas e judiciais contra autuações e gestão estratégica da carga fiscal da sua empresa.
O Direito Tributário é o núcleo de atuação do Barbosa & Santos, conduzido pelo sócio-fundador Dr. Carlos Barbosa, especialista em planejamento tributário e na realidade fiscal de empresas e do agronegócio. Atuamos de forma preventiva e contenciosa para reduzir licitamente a carga fiscal, recuperar créditos pagos a maior e defender o contribuinte nas esferas administrativa e judicial. Cada estratégia nasce de análise técnica do regime tributário do cliente, com foco em resultado.
Para quem
Para empresas, indústrias, produtores do agronegócio, importadores e exportadores que buscam reduzir a carga fiscal com segurança jurídica.
Como atuamos
- Planejamento tributário lícito e definição do regime mais vantajoso (Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional)
- Recuperação de créditos de ICMS, PIS/COFINS e exclusão do ICMS da base de cálculo
- Defesa em autos de infração e processos administrativos fiscais (Receita Federal, SEF/SC e municípios)
- Ações judiciais para restituição e compensação de tributos pagos indevidamente
- Consultoria tributária para o agronegócio: FUNRURAL, ICMS rural e benefícios do setor
- Regularização fiscal, parcelamentos e transações tributárias com União, Estado e Municípios
- Assessoria tributária em importação, exportação e regimes aduaneiros especiais
- Obtenção de regimes especiais e habilitação a incentivos fiscais estaduais
Fale com o nosso time tributário e descubra, com análise técnica, onde a sua empresa pode pagar menos impostos dentro da lei.
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